INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE A SAÚDE EM SANTO ANTÔNIO - RN
Boletins Covid-19
Despesas Covid-19
Ações Contra o Covid-19
Protocolos de Saúde
LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
LEI Nº 9.755/1998
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública
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Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.
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